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Dispõe sobre autorização de prorrogação do Convênio nº 01/2020, firmado com o Hospital Maternidade São Mateus - Casa de Nossa Senhora Aparecida, previsto na Lei Municipal nº 740/2020

Autorizar o poder executivo a conceder bolsas de informação aos profissionais da secretaria municipal de saúde, vinculados ao programa de qualificação da atenção primária à saúde

Fixar o valor para pagamento de obrigações de requisição de pequeno Valor-RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e dá outras providências

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com art. 212-A da Constituição Federal e regulamento na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro 2020

Dispõe sobre a contratação de estagiários, nos termos da Lei Federal de nº 11.788/2008 e autorização de celebração de Convênio com Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para a sessão de estagiários ao Fórum da Comarca de Mucurici/ES

Autoriza o poder executivo a adquirir bem imóvel

Dispõe sobre autorização de concessão de Subvenção Social à Associação Pestalozzi

Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar a Inclusão/Incorporação de área ao imóvel onde funciona a UMIM - Unidade Mista de Internação de Mucurici/ES

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2022 e dá outras providencias

Autorizar O Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel

Autorizar O Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel

Autorizar O Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis

Autorizar O Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis

Criar o fundo Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Mucurici/ES

Dispões sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, no município de Mucurici/ES

Estima a receita e fixa despesa do município de Mucurici para o exercício financeiro de 2022

Dispõe o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025

Atualiza valores de Demonstrativos da LDO com a LOA para o exercício financeiro de 2022

Dispõe sobre alteração de dispositivos da lei n° 508/2009, que versa sobre o parcelamento de solo para fins urbanos no Município de Mucurici/ES e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n° 727/2019, que trata do auxilio alimentação concedido aos médicos

Dispõe sobre a Criação do conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura no Município de Mucurici/ES

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n° 507, de 17 de julho de 2009, que trata sobre o perímetro urbano desta municipalidade

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel.

Dispõe sobre concessão de abono-fundeb aos profissionais da educação básica do município de Mucurici/es

Institui no âmbito do Município de Mucurici, Estado do Espírito Santo, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção Final de Lixo ou Resíduos - TSLR e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que alterou a Lei Federal n°11.445/2007.

Regulamenta, em âmbito municipal, o disposto art. 168, da constituição federal que trata dos repasses de recursos visando adequar o orçamento destes à arrecadação real do município

Moção de aplausos em homenagem à iniciativa dos policiais militares e dos membros da associação do catadores de materiais recicláveis do município

Seja feita a construção de banheiros/vestiários masculinos e femininos na Quadra de Esportes de Agua Boa.

Compra de um Bebedouro Elétrico, modelo uso botijão de agua, para Capela Mortuária de Mucurici.

Reativar "Fonte das Aguas Malucas" da Praça da prainha- bairro Vista do Balneário de Mucurici.

Que viabilize com máxima urgência a implantação de "Quebra Molas" ou "Lombadas" Principalmente na Rua Carlos Chagas: em frente a Creche e na Rua Carlos Chagas esquina com a Rua Guaçuí.

Que viabilize com máxima urgência possível, junto ao Órgão responsável pela manutenção do asfalto que liga Mucurici ao Distrito de Itabaiana, que faça uma operação tapa buracos.

Seja feita a reforma na quadra de Esportes situada na Rua André Novais - Bairro Boa vista, nesta Cidade de Mucurici.

Compra de terreno para ampliação do Cemitério Municipal de Mucurici.

Tome as Providencias necessárias, para que seja realizada a limpeza das Ruas do assentamento Córrego da Lage.

Que viabilize, com a máxima Urgência possível, junto ao Órgão competente e responsável pela implantação de " Quebra Molas", " Lombadas" ou redutor de velocidades na Rua Manoel Pereira Sena - Bairro Alto Bonito, nesta Cidade.

Seja feita a construção de banheiros/vestiários masculinos e femininos na Quadra de Esportes do Assentamento Córrego da Lage.

Seja feita ampla manutenção no abastecimento de Agua no assentamento Córrego da Lage, bem como a compra de suplementos essenciais para o fornecimento de agua com qualidade ao consumo humano.

Que seja feita a limpeza da Represa onde faz a capitação de agua que abastece a agrovila do assentamento Córrego da Lage.

Para que tome as providencias necessárias junto a concessionaria de Telefonia Móvel VIVO, para a instalação de Torre ou Antena para o Assentamento Córrego da Lage.

Determinar ao setor competente que proceda a reforma geral no campo de futebol, localizado no assentamento Córrego da Lage.

Compra de terreno para ampliação do Cemitério Municipal no Distrito de Itabaiana.

QUE SEJA FEITA UM TRABALHO DE ATERRO NAS RUAS DA AGROVILA DO ASSENTAMENTO CORREGO DA LAGE.

" INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES E ANALISES, COLOQUE FAIXAS DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DO POSTO DE SAÚDE..

" O MUNICIPIO DE MUCURICI PASSA A ADERIR AO PLANEJAMENTO FAMILIAR CRIADO POR LEI FEDERAL N°9,263/96"

" O MUNICIPIO DE MUCURICI PASSA A ADERIR AO CONSÓRCIO CONECTAR, CRIADO PELA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (NFP), PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID -19.

Para que tome providências necessárias para fazer aquisição de roçadeira para fazer a limpeza das adjacências da ETA (Estação de Tratamento de Água) no Assentamento Córrego da Lage

Para que tome providências necessárias junto ao legislativo estadual e governo estadual através da Secretaria de Esporte e Lazer (SESPORT), para que através de emenda parlamenta ou recurso direto, possa se fazer ACADEMIA AO AR LIVRE no Assentamento Córrego da Lage

Para que tome providências necessárias junto ao legislativo estadual e governo estadual através da Secretaria de Esportes e Lazer (SESPORT), para que através de emenda parlamenta ou recurso direto, possa se fazer um CAMPO SOCIETY no Assentamento Córrego da Lage