Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 58 matérias.

Resultados

PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, COM O FITO DE ATENDER INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES."

Apresentação: 15 de Março de 2023

PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O BEM IMÓVEL."

Apresentação: 15 de Março de 2023

PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES.”

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Texto Original

PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 725/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUIU GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DO CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Texto Original

PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE AO HOSPITAL MATERNIDADE DE SÃO MATEUS – CASA DE NOSSA SENHORA APARECIDA.”

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Abril de 2023
Texto Original

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDAS COM CARRO FUMACÊ NAS RUAS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  Gelsinho da Saúde
Texto Original

IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS COM ACÚMULO DE LIXO, ENTULHOS E VEGETAÇÃO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  Gelsinho da Saúde
Texto Original

IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM O ENVIO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROL NAS ESTRADAS DENTRO DA COMUNIDADE E NAS VIAS PRINCIPAIS QUE DÃO ACESSO AO ASSENTAMENTO CÓRREGO DA LAJE, BEM COMO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  Ronaldo da Oficina
Texto Original

IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA CALÇADA CIDADÃ DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITABAIANA.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  Romário
Texto Original

IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS LADEIRAS DO MUNICÍPIO."

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Ricardo

IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO E A FORMULAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE RETIRE A OBRIGATORIEDADE, OU DE ISENÇÃO DE UMA PARTE DO VALOR DO IPTU, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES. "

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Ricardo

IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA JUNTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR."

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Ricardo
Texto Original

IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REDE DE ESGOTO RURAL, NA AGROVILA DO ASSENTAMENTO CÓRREGO DA LAJE."

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Ricardo
Texto Original

IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICAÇÃO PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ÁGUA BOA."

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Eliane
Texto Original

IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DISTRITO DE ÁGUA BOA - MUCURICI/ES."

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Eliane
Texto Original

IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO LOCAL DETERMINE O ENVIO DE MÁQUINAS PARA REFAZER A BARRAGEM EM PROPRIEDADE RURAL LOCALIZADA NO DISTRITO DO ASSENTAMENTO CÓRREGO DA LAJE MUCURICI/ES."

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Gelsinho da Saúde

IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DETERMINADA A REFORMA GERAL - DO CEMITÉRIO DOS DISTRITOS DE ÁGUA BOA, ITABAIANA E DO MUNICÍPIO DE MUCURICI, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE PORTÃO PARA QUE REFERIDO LOCAL NÃO FIQUE ABERTO."

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Romário
Texto Original

IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICAÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA D’ÁGUA PARA O POÇO RASO, BEM COMO DA BOMBA DE SUCÇÃO DE ESGOTO DO DISTRITO DE ÁGUA BOA - MUCURICI/ES. “

Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:  Eliane
Texto Original

IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICAÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, APROXIMADAMENTE 543 METROS – ENTRADA DE ÁGUA BOA X SAÍDA PARA NANUQUE – MG. “

Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:  Eliane
Texto Original

IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTITUIR NO ÂMBITO DO PODER MUNICIPAL A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA.”

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  Eliane

IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAR VIGILANTES NAS CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NESTE MUNICÍPIO.”

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Texto Original

IND 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAXIAS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.”

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  Romário
Texto Original

IND 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITABAIANA.”

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  Romário
Texto Original

IND 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A VIABILIZAR O CASCALHAMENTO DE LADEIRA SITUADA NA PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ DE AMÉLIA, SITUADA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE ITABAIANA X MUCURICI E ITABAIANA X ASSENTAMENTO CÓRREGO DA LAJE E TAMBÉM SEJA CONSTRUÍDA A BARREIRA DE PROTEÇÃO DA PONTE EXISTENTE NESTA LOCALIDADE.”

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  Marcio Rocha
Texto Original

IND 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE BARREIRA DE PROTEÇÃO LATERAL DE PONTE NA ESTRADA QUE LIGA ASSENTAMENTO CÓRREGO DA LAJE X VILA PEREIRA-MG, SITUADA NA PROPRIEDADE DO SR. MARCOS TADEU.”

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  Marcio Rocha

IND 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A VIABILIZAR A REFORMA DE MANILHAMENTO EM ESTRADA RURAL NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES RURAIS DA FAMÍLIA RIBEIRO (VALDEMAR RIBEIRO, ANANIAS RIBEIRO E JUSCELINO RIBEIRO) A PROPRIEDADES ADJACENTES (JOSÉ VANES, NILTON CÉSAR E GENÉSIO MEDINA) – ITABAIANA-ES.”

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  Marcio Rocha
Texto Original

IND 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À SUBSTITUIÇÃO DE TELA DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO DE ITABAIANA-ES.”

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  Reinaldo do Esporte
Texto Original

IND 23/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA COM CÂMERAS LIGADAS 24H NOS ACESSOS DE SAÍDAS DAS CIDADES DE MUCURICI E ITABAIANA.”

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  Ronaldo da Oficina
Texto Original

IND 24/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NESTE MUNICÍPIO.”

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  Ronaldo da Oficina
Texto Original

IND 25/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR DE COMPETENTE, PARA ABERTURA DE AGÊNCIA DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE MUCURICI."

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  Eliane
Texto Original

IND 26/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUCURICI.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:  Eliane
Texto Original

IND 27/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O REAJUSTE DO TICKET MUNICIPAL “ VALE MAIS", OFERTADO AOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:  Eliane
Texto Original

IND 28/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO E REPAROS DOS BANHEIROS DOS QUIOSQUES E REFORMA DOS BANGALÔS, AMBOS LOCALIZADOS NO BALNEÁRIO DE MUCURICI, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:  Eliane

IND 29/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO AOS MOTORISTAS DA PREFEITURA DE MUCURICI - QUE PORVENTURA, NÃO RECEBEM E FAZEM JUS SEU RECEBIMENTO.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:  Ernesto Couto
Texto Original

IND 30/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO DOS MATA-BURROS DA REGIÃO DO CÓRREGO PAJEÚ.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Texto Original

IND 31/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS MEDIAÇÕES DA PRAÇA DA PRAINHA, ONDE ESTÃO LOCALIZADOS 3 BANCOS (PONTO DE CARONA).

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:  Ernesto Couto

IND 32/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TROCA OU SUBSTITUIÇÃO DE EPI’S DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CUJA ATIVIDADE EXIJA O USO.

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:  Otávio
Texto Original

IND 33/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NA PRAÇA DO ALTO BONITO.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Gelsinho da Saúde
Texto Original

IND 34/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA CONCEDIDO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, ABONO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Gelsinho da Saúde

IND 35/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O REPARO E MANUTENÇÃO DA PONTE DAS NOIVAS, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:  Gelsinho da Saúde
Texto Original

IND 36/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MAIS SALVA-VIDAS PARA ATENDER O BALNEÁRIO DE MUCURICI E SINALIZAÇÃO DOS LIMITES DA ÁREA PERMITIDA PARA BANHO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Gelsinho da Saúde
Texto Original

IND 37/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAR AMBULÂNCIA E PROFISSIONAIS DE SAÚDE (ENFERMEIROS/TÉCNICOS DE ENFERMAGEM) COM EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA ATENDER EMERGÊNCIA DOS BANHISTAS NO BALNEÁRIO DE MUCURICI.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Gelsinho da Saúde
Texto Original

IND 38/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER AUMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURICI, ATUALMENTE NO VALOR R$ 250,00 PARA RS 300,00.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Gelsinho da Saúde
Texto Original

IND 39/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO DE ASFALTO DA AV. PARQUE ITAÚNAS, TRECHO PRÓXIMO A OFICINA CAXIAS PNEUS AO ENCONTRO COM A VIA PRINCIPAL, SENTIDO PONTO BELO.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Marcio Rocha
Texto Original

IND 40/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O TREVO DA FAZ. MARIA BONITA A PONTO BELO-ES.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Marcio Rocha
Texto Original

IND 41/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPONIBILIZAR MAQUINÁRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA ATENDER OS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE MUCURICI E CONTER A SECA NESSE PERÍODO DE ESTIAGEM.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Marcio Rocha
Texto Original

IND 42/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA COBERTURA DO PALCO DA CONCHA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Marcio Rocha
Texto Original

IND 43/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NO ESPAÇO ENTRE O ESTÁDIO E O CENTRO MÚLTIPLO DE ITABAIANA-ES.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:  Reinaldo do Esporte

IND 44/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITABAIANA.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  Romário
Texto Original

IND 45/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO/TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES.

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:  Romário
Texto Original