Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 555 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei Municipal nº 196, de 04 de outubro de 1989
Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA NO RECOLHIMENTO DO IPTU - TSP, PARA O EXERCÍCIO DE 1989 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 192, de 20 de junho de 1989
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 191, de 24 de abril de 1989
Ementa: Criação de dois cargos de motorista subordinados ao Gabinete do Prefeito e ao Serviço de Educação e Cultura respectivamente. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 190, de 24 de abril de 1989
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Municipal nº 189, de 24 de fevereiro de 1989
Ementa: INSTITUI SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |