Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2026 2025 2023 2022 2021 2020 2019 2018

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ Gabinete da Presidência - GABRES Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SECRLEG Secretaria de Comissões - SECCOM

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ Gabinete da Presidência - GABRES Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SECRLEG Secretaria de Comissões - SECCOM

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Proposta de Emenda à Lei Orgânica Moção Requerimento Parecer Razões do Veto Sequencial por ano Indicação Emenda Recurso Relatório de Gestão Fiscal

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ADONISIO DE JESUS ALISON FERREIRA DE SOUZA Adilson Gonçalves Ferreira - Prefeito Arquivo - ARQ Bruna da Rocha Alves - Diretor Legislativo CDSG - Comissão de Diversidade Sexual e de Gêneros CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CESAS - COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CJLRF - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final CJLRF - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final CJLRF - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final COF - Comissão de Orçamentos e Finanças COF - Comissão de Orçamentos e Finanças COF - Comissão de Orçamentos e Finanças COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Chrystian Alves - Assessor jurídico EDMAR VIEIRA DE JESUS Eliane Vieira Silva Ramos Ernandes Ernesto Brunoro Couto Gabinete da Presidência - GABRES Gabriel Gersica Gomes Santos - Tesoureiro Gerson Bispo de Oliveira Ivanilson JOÃO DE JESUS Joviniano Sales Trindade - Oficial Administrativo LEOMAR FROES TRINDADE LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA Lafaiete Pereira Campos - Assessor Legislativo Marcio Rocha Otávio Plenário - PLEN Protocolo - PROT Reinaldo do Esporte Ricardo Rogerio Borges Romário Ronaldo da Oficina Secretaria Administrativa - SEADM Secretaria Legislativa - SECRLEG Secretaria de Comissões - SECCOM Selmara Ramos Viana - Assessor Legislativo Silvania Neves de Lima Oliveira - Auxiliar de Serviços Gerais Tomaz Wedson Cerqueira Mota Junior - Assessor de Comunicação Wênio Alves da Silva - Controlador Interno Yonara Araújo Andrade - Contador

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