Indicação nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação nº 10/2026
Que sejam adotadas as providências necessárias para que a rede municipal
de ensino passe a atender crianças a partir de 1 (um) ano de idade nas creches do município, possibilitando maior acesso das famílias a esse importante serviço educacional e social."
Que sejam adotadas as providências necessárias para que a rede municipal
de ensino passe a atender crianças a partir de 1 (um) ano de idade nas creches do município, possibilitando maior acesso das famílias a esse importante serviço educacional e social."
Indexação
Observação