Indicação nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação nº 02/2026
Que o Município acompanhe a tramitação do Projeto de Lei nº 2531/2021,
atualmente em análise no Congresso Nacional do Brasil, bem como que
sejam realizados estudos e planejamento administrativo e orçamentário
para eventual adequação da remuneração dos profissionais dos quadros
técnico, administrativo e operacional da educação básica da rede
municipal, caso a referida proposta venha a ser aprovada e sancionada."
Que o Município acompanhe a tramitação do Projeto de Lei nº 2531/2021,
atualmente em análise no Congresso Nacional do Brasil, bem como que
sejam realizados estudos e planejamento administrativo e orçamentário
para eventual adequação da remuneração dos profissionais dos quadros
técnico, administrativo e operacional da educação básica da rede
municipal, caso a referida proposta venha a ser aprovada e sancionada."
Indexação
Observação