Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 010/2026
Dispõe sobre a cessão de uso de bem público. o incluso Projeto de Lei n° 010/2026 que dispõe sobre a cessão de uso de bem
público, que consiste na destinação de maquinário em favor da Associação do Córrego da
Laje - ACL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.623.320/0001-47.
Dispõe sobre a cessão de uso de bem público. o incluso Projeto de Lei n° 010/2026 que dispõe sobre a cessão de uso de bem
público, que consiste na destinação de maquinário em favor da Associação do Córrego da
Laje - ACL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.623.320/0001-47.
Indexação
Observação