Indicação nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação n° 17/2026
"Que sejam adotadas as providências necessárias para a construção
urgente de aproximadamente 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais
populares no Município de Mucurici, destinadas a famílias em situação de
vulnerabilidade social."
"Que sejam adotadas as providências necessárias para a construção
urgente de aproximadamente 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais
populares no Município de Mucurici, destinadas a famílias em situação de
vulnerabilidade social."
Indexação
Observação