Lei Municipal nº 202, de 26 de março de 1990

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

202

Ano

1990

Data

26/03/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

27/03/1990

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica