Lei Municipal nº 406, de 03 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
406
Ano
2003
Data
03/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, O GRUPO DE TERCEIRA IDADE “ALEGRIA DE VIVER” DE MUCURICI-ES.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica