Lei Municipal nº 226, de 20 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
226
Ano
1991
Data
20/11/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, O CENTRO COMUNITÁRIO DE ITAMIRA, LOCALIZADO NO VILA DE ITAMIRA, MUNICÍPIO DE MUCURICI-ES
Indexação
Observação
Assuntos
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