Lei Municipal nº 293, de 18 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
293
Ano
1995
Data
18/10/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, O CENTRO COMUNITÁRIO DE ITABAIANA – MUCURICI-ES
Indexação
Observação
Assuntos
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