Lei Municipal nº 303, de 23 de fevereiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
303
Ano
1996
Data
23/02/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITABAIANA
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica