SAPL - Câmara Municipal de Mucurici

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 555 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Municipal nº 435, de 20 de dezembro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 434, de 20 de dezembro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 433, de 02 de dezembro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 445, de 31 de outubro de 2006
Lei Municipal nº 432, de 17 de novembro de 2005 Ementa: ALTERA PERCENTUAL FIXADO NA LETRA “B”, DO ART. 4°, DA LEI N° 418 DE 2005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 431, de 04 de novembro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DO ENSINO INFANTIL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 430, de 04 de novembro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DO ENSINO FUNDAMENTAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 429, de 04 de novembro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 428, de 20 de outubro de 2005 Ementa: TRANSFERE PARA O ZONEAMENTO URBANO ÁREA RURAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 427, de 20 de outubro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 426, de 19 de setembro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 425, de 01 de setembro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A ESCELSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 424, de 17 de agosto de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 423, de 02 de agosto de 2005 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEL PARA URBANIZAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 422, de 05 de julho de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 421, de 20 de maio de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL D DE MUCURICI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 420, de 17 de março de 2005 Ementa: INCORPORA GRATIFICAÇÃO AO VENCIMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 419, de 11 de fevereiro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 418, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MUCURICI-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 417, de 09 de dezembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MUCURICI, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 416, de 01 de outubro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 415, de 01 de outubro de 2004 Ementa: ESTABELECE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 414, de 02 de julho de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 413, de 25 de maio de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIALÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 412, de 16 de abril de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 411, de 22 de janeiro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE MUCURICI PARA 2004 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 410, de 30 de dezembro de 2003 Ementa: ALTERA ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 409, de 18 de dezembro de 2003 Ementa: ALTERA NORMAS DA LEI N° 90 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1978 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MUCURICI, EM RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 116, de 31 DE JULHO 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 408, de 12 de dezembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212 DE 30.08.2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 407, de 19 de novembro de 2003 Ementa: CRIA PÓLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MUCURICI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 406, de 03 de novembro de 2003 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, O GRUPO DE TERCEIRA IDADE “ALEGRIA DE VIVER” DE MUCURICI-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 405, de 24 de outubro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 404, de 16 de outubro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 403, de 01 de setembro de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE PÓLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MUCURICI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 402, de 25 de agosto de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 401, de 10 de abril de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 400, de 28 de fevereiro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 399, de 26 de dezembro de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 398, de 17 de dezembro de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 397, de 17 de dezembro de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 388, de 12 de dezembro de 2002 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 396, de 11 de dezembro de 2002 Ementa: MODIFICA A TABELA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 395, de 06 de dezembro de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 394, de 16 de outubro de 2002 Ementa: TRANSFERE PARA O ZONEAMENTO URBANO LOTEAMENTO RURAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 392, de 09 de setembro de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AO SR. VALDINEY FERREIRA RAMOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 393, de 06 de setembro de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 391, de 02 de junho de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 390, de 02 de junho de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SALÁRIOS DE SERVIDORES CONVENIADOS COM A CESAN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 389, de 22 de maio de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 387, de 31 de janeiro de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 386, de 31 de janeiro de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 555 normas.